Muitos aposentados se surpreendem ao perceber descontos inesperados em seus benefícios.
Esses valores podem ser cobrados de forma indevida e, em alguns casos, sem que o aposentado sequer tenha conhecimento ou tenha autorizado a cobrança.
Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, é fundamental entender seus direitos e saber como agir.
► Quais são os descontos permitidos na aposentadoria?
Antes de falarmos sobre os descontos indevidos, é importante saber quais são aqueles que podem ser realizados legalmente:
- Contribuição para o INSS (no caso de aposentados que continuam trabalhando);
- Imposto de Renda (para quem recebe acima do limite de isenção);
- Empréstimos consignados (desde que autorizados previamente pelo aposentado);
- Contribuições associativas ou sindicais (apenas se houver consentimento expresso);
- Pensão alimentícia judicial (quando determinada por decisão judicial).
Se algum desses descontos aparece no seu benefício, verifique se ele foi devidamente autorizado ou se há alguma irregularidade.
► Principais descontos indevidos
Infelizmente, muitos aposentados são vítimas de cobranças indevidas, que podem ocorrer de diversas formas, como:
- Descontos de associações ou sindicatos sem autorização;
- Cobrança de seguros não solicitados;
- Empréstimos consignados fraudulentos;
- Taxas administrativas desconhecidas.
Esses valores podem reduzir significativamente o benefício, prejudicando a qualidade de vida do aposentado.
► O que fazer se identificar um desconto indevido?
Se você perceber um desconto suspeito em sua aposentadoria, siga estes passos:
- Verifique seu extrato de pagamento no site ou aplicativo do INSS (Meu INSS) ou em seu banco;
- Entre em contato com o INSS para obter esclarecimentos sobre o desconto;
- Registre uma reclamação na ouvidoria do INSS, caso não consiga resolver o problema diretamente;
- Busque ajuda jurídica, se necessário, para reaver valores cobrados indevidamente e solicitar indenização por danos materiais e morais.
► Como evitar novos descontos indevidos?
- Monitore frequentemente seus extratos;
- Não assine documentos sem ler atentamente;
- Desconfie de ofertas de empréstimos e serviços financeiros desconhecidos;
- Mantenha seus dados bancários e pessoais protegidos.
Os aposentados têm o direito de receber o benefício integral, sem cobranças injustificadas.
Caso enfrente esse problema, não hesite em agir e exigir seus direitos.
Informação e ação são as melhores formas de evitar prejuízos e garantir sua segurança financeira!
E caso esteja nessa situação, nos procure para entrarmos com uma ação para cessar com os descontos e pedir indenização por danos materiais e morais pelos descontos indevidos.
Faça valer os seus direitos!
