O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social para garantir uma renda às mães durante o período de afastamento do trabalho devido ao nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso ou natimorto.
► Quem tem direito ao salário-maternidade?
O benefício é destinado a:
- Trabalhadoras com carteira assinada;
- Contribuintes individuais, facultativas e MEI’s (Microempreendedoras Individuais);
- Seguradas especiais (trabalhadoras rurais);
- Desempregadas, desde que ainda estejam no chamado “período de graça” (tempo em que mantêm a qualidade de segurada).
► Homens têm direito ao salário-maternidade?
Sim! O salário-maternidade será pago aos homens, quando for adotante do sexo masculino, seja para adoção, quanto para guarda para fins de adoção.
Também poderá ser pago ao homem, cônjuge ou companheiro, quando a mãe biológica vier a falecer, caso comprovado que preencha os requisitos previstos em lei (qualidade de segurado e carência).
Além disso, algumas decisões já vêm reconhecendo o direito do pai receber o benefício quando a mãe se ausenta do seu dever familiar, e abandona a criança, por exemplo.
► Quais os requisitos para ter direito ao salário-maternidade?
Atualmente, basta que a grávida possua qualidade de segurada na data do parto ou no nascimento/adoção.
Isso significa que, se você está grávida e ainda não paga o INSS, pode fazer apenas uma contribuição e depois do nascimento do seu bebê, solicitar esse benefício.
► Quanto tempo dura o benefício?
O tempo de pagamento do salário-maternidade varia conforme o motivo do afastamento:
- 120 dias no caso de parto, adoção ou guarda judicial;
- 14 dias em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco à vida da mãe).
► Qual o valor do benefício?
- Para funcionárias com carteira assinada: o salário-maternidade é igual ao salário mensal.
- Para MEI’s e contribuintes individuais: a média dos últimos 12 meses de contribuição.
- Para desempregadas: depende da média das últimas contribuições ao INSS.
► Conclusão
O salário-maternidade é um direito fundamental para garantir segurança financeira às mães nesse momento tão importante.
Fique atenta às regras e não deixe de solicitar o benefício se tiver direito!
Em caso de dúvidas ou negativa, nos procure que podemos ajudar.
