Dia: 30 de abril de 2025

A infecção pelo vírus HIV pode trazer diversos desafios à vida dos portadores, inclusive limitações à capacidade de trabalho. Felizmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios que garantem proteção social e financeira para essas pessoas. Neste artigo, vamos abordar os principais benefícios previdenciários disponíveis para os portadores de HIV, os requisitos para …

BENEFÍCIOS DO INSS PARA PORTADORES DE HIV: DIREITOS E PROCEDIMENTOS Leia mais »

A visão monocular é uma condição em que a pessoa tem a capacidade de enxergar com apenas um dos olhos. Isso pode ocorrer devido a diversas causas, como doenças, acidentes ou condições congênitas. Embora a pessoa consiga enxergar normalmente com um dos olhos, a ausência de visão binocular pode causar dificuldades na percepção de profundidade …

VISÃO MONOCULAR: O QUE É E QUAIS SÃO OS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESSA CONDIÇÃO? Leia mais »

O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social para garantir uma renda às mães durante o período de afastamento do trabalho devido ao nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso ou natimorto. ► Quem tem direito ao salário-maternidade? O benefício é destinado a: ► Homens têm direito …

SALÁRIO-MATERNIDADE: O QUE É E QUEM TEM DIREITO Leia mais »

Muitas pessoas não sabem, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode monitorar as redes sociais dos segurados para verificar se as informações fornecidas são verdadeiras. Essa prática tem gerado discussões sobre direitos e privacidade. Neste artigo, explicamos como isso funciona e o que você precisa saber. ► Por que o INSS monitora redes …

O INSS PODE VIGIAR AS REDES SOCIAIS DOS SEUS SEGURADOS? ENTENDA ESSA POLÊMICA Leia mais »

Os professores desempenham um papel fundamental na sociedade, sendo responsáveis pela formação de cidadãos e profissionais. Para garantir que possam exercer sua profissão com dignidade, a legislação brasileira assegura uma série de direitos a esses trabalhadores. Entre eles, estão a jornada de trabalho regulamentada, o piso salarial nacional e o direito à aposentadoria especial. ► …

OS DIREITOS DOS PROFESSORES E A APOSENTADORIA Leia mais »

► O Que Você Precisa Saber A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas no corpo, fadiga intensa e dificuldades cognitivas. Por não ser uma doença visível, muitas pessoas enfrentam desafios para obter seus direitos reconhecidos. No entanto, a legislação brasileira garante diversos benefícios para quem convive com essa condição. ► A Fibromialgia …

OS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA Leia mais »

Este artigo tem como objetivo fornecer um guia completo e detalhado sobre o direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ►Quem tem direito ao saque do FGTS? O direito ao saque do FGTS é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, …

DIREITO AO SAQUE DO FGTS PARA PESSOAS COM AUTISMO Leia mais »

Muitos aposentados se surpreendem ao perceber descontos inesperados em seus benefícios. Esses valores podem ser cobrados de forma indevida e, em alguns casos, sem que o aposentado sequer tenha conhecimento ou tenha autorizado a cobrança. Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, é fundamental entender seus direitos e saber como agir. …

DESCONTOS INDEVIDOS NAS APOSENTADORIAS: SAIBA SEUS DIREITOS Leia mais »